Tiago Anderson Luz França Advogado Especialista em Direito Condominial

Tiago Anderson Luz França é advogado especialista em Direito Condominial, inscrito na OAB/MA sob o n.º 8.545, com 19 anos de atuação, 18 deles dedicados à advocacia condominial, e atende mais de 100 condomínios. Sócio-fundador da Ferreira & França Advocacia e Consultoria Jurídica, em São Luís/MA, é bacharel em Direito pela UFMA e pós-graduado em Direito Condominial pelo CBEPJUR/RJ. Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/MA, Diretor de Pareceres Institucionais da ANACON e professor do MBA para síndicos profissionais da CONASI, é mentor de síndicos de sucesso e organizador da Jornada Condominial do Maranhão, o maior evento condominial do estado. Autor e coautor de livros e artigos sobre a gestão condominial, já ministrou palestras em congressos e encontros no Maranhão, em São Paulo, Sergipe, Bahia, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

  • Direito Condominial
  • Recuperação de crédito condominial
  • Governança e gestão de riscos
19anos de atuação,
18 em advocacia condominial
+100condomínios
atendidos
7livros como
autor e coautor
18palestras em
8 estados
Retrato de Tiago Anderson Luz França, de terno azul, sorrindo
OAB/MA 8.545
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Atuação e formação

  • OAB/MAComissão de Direito Condominial
  • ANACONDiretor de Pareceres Institucionais
  • CONASIProfessor do MBA para síndicos
  • UFMABacharel em Direito
  • CBEPJUR/RJEspecialização em Direito Condominial

Áreas de atuação

Os problemas que levam síndicos e condomínios a buscar um advogado.

Cada situação abaixo vem acompanhada de uma palestra ou publicação minha sobre o tema.

01

Inadimplência alta no condomínio

Recuperação de crédito condominial, do planejamento da cobrança à proteção do caixa do condomínio.

Palestras: Os 4 pilares da recuperação de crédito; Inadimplência Condominial. Livro: Os Condomínios nos Juizados Especiais Cíveis.
02

Medo de ser responsabilizado

Responsabilidade civil, criminal e trabalhista do síndico: o que a função exige, onde estão os riscos e como a gestão se protege.

Palestras: Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico; Utilização indevida do fundo de reserva.
03

Assembleia que pode ser anulada

Planejamento e execução de assembleias, inclusive virtuais e permanentes, quóruns e processo de destituição do síndico.

Palestras: Assembleias: do planejamento à execução; Assembleias virtuais e permanentes; Ilegalidade na destituição do síndico.
04

Morador que descumpre as regras

Aplicação de penalidades e multas e como sustentá-las em Juízo, inclusive nos Juizados Especiais Cíveis.

Palestra: Como aplicar uma penalidade administrativa e garantir em Juízo. Livro: Os Condomínios nos Juizados Especiais Cíveis.
05

Funcionários e riscos trabalhistas

Prevenção de passivos trabalhistas do condomínio empregador, como o limbo previdenciário.

Artigo: Limbo Previdenciário em Condomínios: como evitar? (Revista dos Condomínios, 2026). Livro: Direito Condominial: Perspectivas e Desafios Contemporâneos, vol. 2.
06

A lei está mudando

Novas regras do Código Civil e jurisprudência dos tribunais, traduzidas para a rotina do condomínio.

Palestras: As novas regras do Código Civil; Condomínio x Caema: jurisprudência do TJMA.

Obras publicadas

Livros e artigos sobre a prática condominial.

Capa do livro Os Condomínios nos Juizados Especiais Cíveis
Capa do livro Experiências Práticas em Conflitos Condominiais
Capa do livro Direito Condominial: Perspectivas e Desafios Contemporâneos, volume 1
Capa do livro Direito Condominial: Perspectivas e Desafios Contemporâneos, volume 2
Capa do livro Aprimorando a Gestão de Condomínio, volume 2
Capa do livro Direito Condominial em Foco
Capa do livro Os Líderes do Mercado Condominial

Livros

  • AutorOs Condomínios nos Juizados Especiais CíveisCapa do livro Os Condomínios nos Juizados Especiais Cíveis
  • CoautorExperiências Práticas em Conflitos CondominiaisCapítuloOs Conflitos de Convivência Causados pelos Animais em CondomíniosCapa do livro Experiências Práticas em Conflitos Condominiais
  • CoautorDireito Condominial: Perspectivas e Desafios Contemporâneos (volume 1)CapítuloA Convenção pode limitar a elegibilidade ao cargo de síndico de pessoa não condômina?Capa do livro Direito Condominial: Perspectivas e Desafios Contemporâneos, volume 1
  • CoautorDireito Condominial: Perspectivas e Desafios Contemporâneos (volume 2)CapítuloLimbo Previdenciário em Condomínios: passo a passo para evitar ações fiscais e trabalhistasCapa do livro Direito Condominial: Perspectivas e Desafios Contemporâneos, volume 2
  • CoautorAprimorando a Gestão de Condomínio (volume 2)CapítuloA Utilização Indevida do Fundo de Reserva: Riscos Financeiros e Jurídicos no CondomínioCapa do livro Aprimorando a Gestão de Condomínio, volume 2
  • CoautorDireito Condominial em FocoCapítuloDestituição do Síndico: os Vícios que Tornam o Ato Nulo e Expõem o Condomínio à JudicializaçãoCapa do livro Direito Condominial em Foco
  • CoautorOs Líderes do Mercado CondominialCapítuloEstratégias de Recuperação de Créditos CondominiaisCapa do livro Os Líderes do Mercado Condominial

Artigos

  • AutorO ChatGPT na Gestão Condominial: o aliado que todo síndico visionário precisa dominar. Revista Síndicas de Sergipe Brasil, outubro/2025. Ler a ediçãoCapa da Revista Síndicas de Sergipe Brasil, edição Uma nova marca
  • AutorLimbo Previdenciário em Condomínios: como evitar? Revista dos Condomínios, edição 39, março e abril/2026. Ler a edição (PDF)Capa da Revista dos Condomínios, edição 39, março e abril de 2026

Palestras

18 palestras em congressos e encontros de síndicos.

Conteúdo prático sobre inadimplência, assembleias, responsabilidade do síndico, jurisprudência e tecnologia.

  • São Luís/MA
  • São Paulo/SP
  • Aracaju/SE
  • Salvador/BA
  • Teresina/PI
  • Recife/PE
  • Niterói/RJ
  • Balneário Camboriú/SC
  1. 01

    Como aplicar uma penalidade administrativa e garantir em JuízoI Congresso de Direito Condominial da OAB/MA

    São Luís/MA
  2. 02

    Os 4 pilares da recuperação de crédito em condomínios2º Encontro de Síndicos do Turu

    São Luís/MA
  3. 03

    Inadimplência Condominial5º Congresso Nacional de Administradoras e Síndicos, CONASI

    São Paulo/SP
  4. 04

    Assembleias de condomínios: do planejamento à execução1º Encontro de Supervisores de Condomínios do Maranhão

    São Luís/MA
  5. 05

    Assembleias virtuais e permanentes1º Congresso de Direito Condominial da FECONSE

    Aracaju/SE
  6. 06

    Responsabilidade Civil e Criminal do SíndicoI Jornada Condominial do Maranhão

    São Luís/MA
  7. 07

    Condomínio x Caema: uma análise da jurisprudência do TJMA2º Encontro de Síndicos do Turu

    São Luís/MA
  8. 08

    Ilegalidade no processo de destituição do síndico: lições da jurisprudênciaII Congresso de Direito Condominial do Maranhão

    São Luís/MA
  9. 09

    As novas regras do Código Civil: como isso afeta os condomínios6º Congresso Nacional de Administradoras e Síndicos, CONASI

    São Paulo/SP
  10. 10

    Como ser um síndico de sucesso? Alcance o topo começando do zeroII Jornada Condominial do Maranhão

    São Luís/MA
  11. 11

    Primeiros passos de um síndico em um novo empreendimento e assessoria jurídicaV Workshop de Síndicos de Teresina, INTEGRAÇÃO

    Teresina/PI
  12. 12

    Utilização indevida do fundo de reserva: riscos financeiros e jurídicos no condomínioIII Jornada Condominial do Maranhão

    São Luís/MA
  13. 13

    O ChatGPT na Gestão Condominial: o aliado estratégico que todo síndico visionário precisa dominarCongresso Nacional de Administradoras e Síndicos, CONASI CONFIANÇA

    Salvador/BA
  14. 14

    IA nos condomínios, entre a praticidade, o risco e o futuro3º Fórum de Tecnologia para Condomínios

    Recife/PE
  15. 15

    Aprimorando a Gestão Condominial4º Aprimora Síndico

    Niterói/RJ
  16. 16

    Transformação Digital na Gestão Condominial: como a Inteligência Artificial está mudando o mercado condominial e gerando mais receitas para os síndicos8º Congresso Nacional de Administradoras e Síndicos, CONASI NEWSUN 2026

    São Paulo/SP
  17. 17

    As 5 Regras de Ouro de um Síndico de Sucesso178ª edição do Circuito Síndicos de Valor

    São Luís/MA
  18. 18

    Os Condomínios nos Juizados Especiais CíveisII Congresso do Mercado Condominial de Balneário Camboriú

    Balneário Camboriú/SC

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Bio oficial

Para organizadores de eventos, editoras e imprensa. Pode ser copiada sem alterações.

Tiago Anderson Luz França é advogado especialista em Direito Condominial, inscrito na OAB/MA sob o n.º 8.545, com 19 anos de atuação, 18 deles dedicados à advocacia condominial, e atende mais de 100 condomínios. Sócio-fundador da Ferreira & França Advocacia e Consultoria Jurídica, em São Luís/MA, é bacharel em Direito pela UFMA e pós-graduado em Direito Condominial pelo CBEPJUR/RJ. Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/MA, Diretor de Pareceres Institucionais da ANACON e professor do MBA para síndicos profissionais da CONASI, é mentor de síndicos de sucesso e organizador da Jornada Condominial do Maranhão, o maior evento condominial do estado. Autor e coautor de livros e artigos sobre a gestão condominial, já ministrou palestras em congressos e encontros no Maranhão, em São Paulo, Sergipe, Bahia, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Evento · Maranhão

Jornada Condominial
do Maranhão

Organizador do maior evento condominial do Maranhão. Além de organizar a Jornada, palestrei nas edições I, II e III.

Quero saber mais sobre a Jornada
Iedição
IIedição
IIIedição

Palestrante em todas as edições

Habilidades

No que sou mais forte.

Técnicas

  • Direito Condominial
  • Cobrança e inadimplência
  • Assembleias e quóruns
  • Convenção e regimento interno
  • Responsabilidade do síndico
  • Penalidades e multas
  • Pareceres jurídicos
  • IA na gestão condominial

Comportamentais

  • Comunicação clara
  • Didática
  • Visão estratégica
  • Liderança institucional

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